Leis e datas da criação das Estâncias Paulistas

15/10/2009

Leis que foram decretadas pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e aprovadas pelo Governo Estadual, transformando 67 Municípios em Estâncias




Relação de Estâncias Hidrominerais do Estado de São Paulo

1-) Águas da Prata ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
2-) Águas de Lindóia ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
3-) Águas de Santa Barbara ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
4-) Águas de São Pedro ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
5-) Amparo ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
6-) Atibaia ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
7-) Campos do Jordão ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
8-) Ibirá ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
9-) Lindóia ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
10-) Monte Alegre do Sul ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
11-) Poá ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
12-) Serra Negra ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )
13-) Socorro ( Lei nº 5.091 de 08 de maio de 1986 )

Relação de Estâncias Balneárias do Estado de São Paulo

1-) Bertioga ( Lei nº 8.512 de 29 de dezembro de 1993 )
2-) Cananéia ( Lei nº 163 de 27 de setembro de 1948 )
3-) Caraguatatuba ( Lei nº 38 de 30 de dezembro de 1947 )
4-) Guarujá ( Lei nº 163 de 27 de setembro de 1948 )
5-) Iguape ( Lei nº 163 de 27 de setembro de 1948 )
6-) Ilha Comprida ( Lei nº 9.072 de 02 de fevereiro de 1995 )
7-) Ilhabela ( Lei nº 163 de 27 de setembro de 1948 )
8-) Itanhaem ( Lei nº 163 de 27 de setembro de 1948 )
9-) Mongaguá ( Lei nº 1.482 de 06 de dezembro de 1977 )
10-) Peruíbe ( Lei nº 344 de 22 de julho de 1974 )
11-) Praia Grande ( Lei nº 2.140 de 18 de outubro de 1979 )
12-) Santos ( Lei nº 2.139 de 12 de outubro de 1979 )
13-) São Sebastião ( Lei nº 163 de 27 de setembro de 1948 )
14-) São Vicente ( Lei nº 1.358 de 07 de Julho de 1977 )
15-) Ubatuba ( Lei nº 163 de 27 de setembro de 1948 )

Relação de Estâncias Climáticas do Estado de São Paulo

1-) Analândia ( Lei nº 9.450 de 14 de Junho de 1966 )
2-) Bragança Paulista ( Lei nº 8.389 de 28 de outubro de 1964 )
3-) Caconde ( Lei nº 9.275 de 05 de abril de 1966 )
4-) Campos Novos Paulista ( Lei nº 3.315 de 29 de dezembro de 1955 )
5-) Cunha ( Lei nº 182 de 28 de outubro de 1948 )
6-) Morungaba ( Lei nº 8.830 de 25 de Julho de 1994 )
7-) Nuporanga ( Lei nº 7.373 de 31 de outubro de 1962 )
8-) São Bento do Sapucaí ( Lei nº 9.700 de 26 de Janeiro de 1967 )
9-) Santa Rita do Passa Quatro ( Lei nº 719 de 01 de Junho de 1950 )
10-) Santo Antonio do Pinhal ( Lei nº 9.714 de 27 de janeiro de 1967 )

Relação de Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo

1-) Aparecida ( Lei nº 1.808 de 26 de outubro de 1978 )
2-) Avaré ( Lei nº 11.162 de 21 de junho de 2002 )
3-) Bananal ( Lei nº 5.519 de 09 de janeiro de 1987 )
4-) Barra Bonita ( Lei nº 2.109 de 14 de setembro de 1979 )
5-) Batatais ( Lei nº 8.993 de 23 de dezembro de 1994 )
6-) Eldorado ( Lei nº 9.174 de 01 de agosto de 1995 )
7-) Embu ( Lei nº 2.165 de 12 de novembro de 1979 )
8-) Holambra ( Lei nº 9.955 de 27 abril de 1998 )
9-) Ibitinga ( Lei nº 8.199 de 24 de dezembro de 1992 )
10-) Ibiúna ( Lei nº 10.537 de 13 de abril de 2000 )
11-) Igaraçu do Tiete ( Lei nº 8.980 de 13 de dezembro de 1994 )
12-) Ilha Solteira ( Lei nº 10.536 de 13 de abril de 2000 )
13-) Itu ( Lei nº 2.130 de 01 de outubro de 1979 )
14-) Joanópolis ( Lei nº 10.759 de 23 de janeiro de 2001 )
15-) Paraguaçu Paulista ( Lei nº 9.496 de 05 de março de 1997 )
16-) Paranapanema ( Lei nº 10.944 de 26 de outubro de 2001 )
17-) Pereira Barreto ( Lei nº 10.536 de 13 de abril de 2000 )
18-) Piraju ( Lei nº 11.198 de 05 de julho de 2002 )
19-) Presidente Epitácio ( Lei nº 6.956 de 20 de julho de 1990 )
20-) Ribeirão Pires ( Lei nº 10.130 de 09 de dezembro de 1998 )
21-) Salesópolis ( Lei nº 10.769 de 19 de fevereiro de 2001 )
22-) Salto ( Lei nº 10.360 de 02 de setembro de 1999 )
23-) Santa Fé do Sul ( Lei nº 11.373 de 03 de abril de 2003 )
24-) São José do Barreiro ( Lei nº 10.180 de 30 de dezembro de 1998 )
25-) São Luiz do Paraitinga ( Lei nº 11.197 de 05 de julho de 2002 )
26-) São Pedro ( Lei nº 2.163 de 09 de novembro de 1979 )
27-) São Roque ( Lei nº 6.899 de 08 de junho de 1990 )
28-) Tremembé ( Lei nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993 )
29-) Tupã ( Lei nº 11.383 de 26 de maio de 2003 )