ATA DA REUNIÃO DA APRECESP NA CIDADE DE SOCORRO EM 01/08/2009

19/10/2009

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA APRECESP








No dia 01 de agosto, aconteceu sob a presidência do Sr. Herculano Castilho Passos Júnior, a reunião Ordinária de Prefeitos da APRECESP, às 9:00h, no Centro Administrativo Municipal, sito à Av. José Maria de Faria nº 71, na Estância Hidromineral de Socorro, com a presença dos prefeitos, prefeitas, representantes e convidados devidamente registrados na lista de presença, tendo como ordem do dia 1) Leitura e discussão da Ata da Reunião anterior 2) Prestação de contas de Maio e Junho 3) Apresentação do Novo Portal www.estanciaspaulistas.com 4) Apresentação do Novo Site Institucional da APRECESP 5) Reuniões Setoriais 6) TV Estâncias Paulistas 7) Propostas da Plenária de Avaré: Possibilidade da destinação dos recursos, sendo de, 3% para elaboração de projetos e X% para desapropriação de obras 8) Participação da APRECESP no calendário de feiras da SELT no 2º semestre/2009 9) Inadimplência. O presidente Sr. Herculano Castilho Passos Júnior, inicia a primeira parte da reunião, agradece a presença das autoridades presentes, dos prefeitos e prefeitas das Estâncias, cumprimenta a mesa Diretora Sra. Marisa de Sousa P. Fontana, prefeita anfitriã, diz que a associação esta cada vez mais fortalecida, com a maior presença dos prefeitos e mais municípios envolvidos em busca do desenvolvimento do turismo nas estâncias, agradece principalmente a prefeita Marisa pela noite de sexta-feira, na qual foi proporcionado a todos, a belíssima apresentação da Orquestra Bachiana Jovem do SENAI-SP regida pelo Maestro João Carlos Martins. Em seguida o Presidente cumprimenta as autoridades da mesa, o Sr. Luiz Flaviano Furtado representando o Secretário de Lazer, Esporte e Turismo do Estado de São Paulo Sr. Claury Alves, a Sra. Ivani Vicentini - Dirigente da UAM (União de Articulação com os Municípios) da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Sr. Antônio Vaz Serralha - Assessor Especial da Secretaria da Fazenda, Sra. Rita Passos - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Sr. Tasso Gadzanis - Vice-Presidente da São Paulo Turismo e Presidente da Câmara Empresarial de Turismo da FECOMERCIO, o Sr. Toni Sando - Diretor Superintendente do São Paulo Convention Visitors & Bureau, o Sr. Carlos D’Ambrosio - Presidente da SINCOMERCIO, o Sr. Milton Dallari – Diretor Administrativo e Financeiro do SEBRAE - SP e o Sr. Sebastião Misiara - Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo . Com a palavra o Sr. Luiz Flaviano Furtado Coordenador de Turismo da SELT(Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo) que agradece ao convite, cumprimenta os membros da mesa e diz que São Paulo tem um potencial Turístico muito grande e a SELT está empenhada no trabalho junto aos circuitos para que esses destinos possam ser conhecidos e visitados e também na luta junto a ALESP( Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) para que seja votada a PEC da Dep. Célia Leão, com o objetivo de alterar o artigo 2 da constituição para que possamos divulgar as belezas do interior e litoral paulista em território Nacional e Internacional, “pedimos o apoio dos senhores para que cobrem os seus parlamentares, é lamentável ver que o Estado de São Paulo é impedido de divulgar o turismo, hoje temos o apoio de 53 deputados e do presidente da APRECESP” ressalta o Coronel Flaviano. Em seguida a palavra o Sr. Milton Dallari – Diretor Administrativo e Financeiro do SEBRAE-SP que cumprimenta a todos e fala da honra de estar na reunião da APRECESP, todavia representando o Presidente do SEBRAE, Sr. Abram Szajman, “conseguimos formatar 11 circuitos como produtos turísticos e pedimos a colaboração dos excelentíssimos prefeitos para a implantação da Lei Geral e do MEI (Microempreendedor Individual) em seu município, quero deixar aqui registrado a disposição do SEBRAE em ser parceiro das Estâncias”. Dando continuidade o Sr. Carlos Cruz – Diretor Financeiro da APM( Associação Paulista dos Municípios) que no ato representa o Excelentíssimo Sr. Marcos Monti – Presidente da APM transmite a satisfação em estar participando da reunião da APRECESP, “ nós temos 61 anos de trabalhos voltados ao Municipalismo e entidades como a APRECESP são parceiras e importantes na luta de um interesse comum” pondera Carlos Cruz. Com a palavra o Sr. Sebastião Misiara – Presidente da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) que saúda a Prefeita Marisa em nome das mulheres guerreiras, saúda o Excelentíssimo Presidente da APRECESP o Sr. Herculano Castilho Passos Júnior em nome das demais autoridades presentes e convida a todos a participarem do Seminário da UVESP em parceria coma APM, com o tema voltado ao Meio Ambiente e parabeniza a prefeita Marisa pelo brilhante trabalho de inclusão social realizado em Socorro. A seguir o Sr Tasso Gadzanis – Vice-presidente da SP Turis e Presidente da Câmara Técnica de Turismo da FECOMÉRCIO agradece ao prefeito Herculano e a prefeita Marisa com a fidalguia com que foi acolhido, coloca a São Paulo Turismo a disposição para divulgar o material das Estâncias e fala um pouco sobre o papel da SP Turis que é de fazer com que o Turista fique mais um dia em São Paulo, “ter as Estâncias como destinos Turísticos capazes de segurar esses visitantes é maravilhoso” indaga o Vice-Presidente da SP Turis que apresenta o SR. Toni Sando – Superintendente do São Paulo Convention Visitors & Bureau que solicita a mobilização da sociedade civil organizada e dos municipios para que o trabalho seja integrado, fala também do objetivo do SP CV&B ( São Paulo Convention Visitors & Bureau) que é de Captação de eventos, Capacitação, Comunicação e Controle é uma entidade que visa a venda dos destinos indutores e as Estâncias e o Trade devem estar preparados para receber essa demanda. Em seguida o presidente convida as autoridades da mesa para se acomodarem nas mesas junto aos prefeitos e prefeitas e convida o Sr. José Fernandes para fazer a apresentação do projeto de acessibilidade implantado na Estância Hidromineral de Socorro no “ Hotel Fazenda Parque dos Sonhos” que demonstra a todos como é possível proporcionar lazer e a prática do Turismo de aventura a pessoas com algum tipo de deficiência, “ a cidade de Socorro é modelo internacional de acessibilidade” pondera o empresário. Na seqüência o Presidente da inicio a segunda parte da reunião, convida para compor a mesa o Sr. Antônio Luiz Colucci - Prefeito de Ilhabela e tesoureiro da entidade, a Sra. Ivani Vicentini – Dirigente da Articulação com os municipios, o Sr. Fernando Zuppo - Secretário Executivo da Aprecesp e Dr. Gianpaulo Baptista – Assessor Jurídico da APRECESP. E dá inicio aos assuntos de ordem do dia, a começar pela leitura e discussão da ata anterior, o Prefeito de São Pedro, Sr. Eduardo Speranza solicita a dispensa da ata, a solicitação é colocada em votação, e aprovada por unanimidade. Zuppo fala do site Estâncias Paulistas que já é uma realidade, cujo manual e a senha esta sendo entregue hoje aos prefeitos presentes junto com os manuais explicativos, fala também do novo Site institucional que já está no ar, “solicitamos que cada prefeito encaminhe a senha a seu funcionário de confiança para que insira as informações turísticas de seu município” em seguida o Secretário “Ad Hoc” apresenta a prestação de contas de janeiro a abril de 2009, informa que o documento está a disposição de todos na secretaria da APRECESP e coloca em votação. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade. Zuppo fala da dificuldade em atualizar os totens e diz que a APRECESP esta encontrando uma forma de reparar esse problema, haja vista que “a proposta do Herculano é de que cada Estância tenha o seu tóten e que através dessa ferramenta possamos ampliar a divulgação do Turismo do Estado de São Paulo” ressalta Zuppo. Dando continuidade o Secretário “Ad Hoc” solicita a Samuel Cavalli (criador do site Estâncias Paulistas) para que faça uma apresentação funcional do site, Samuel explica como acessar e como inserir as informações no sistema on line do site e reforça a importância do empenho de todos os prefeitos para que o site estar no ar completo de informações aos turistas. Na seqüência a Sra. Ivani Vicentini faz uso da palavra e informa a todos os prefeitos e prefeitas que, em resposta ao pleito protocolado em nome do Presidente da APRECESP, informo-lhes que foi aprovado a destinação de 3% da verba DADE para elaboração de projetos, válido para os convênios de 2010, já a solicitação da utilização de X% da verba DADE a ser destinado a desapropriação, a mesma esta sendo analisado junto ao Dep. Jurídico do governo. Ivani Vicentini aproveita também a oportunidade para lembrar aos prefeitos e prefeitas que 25 Estâncias ainda não apresentaram nenhum projeto e solicita agilidade. O Presidente agradece a Sra. Ivani o carinho com que o governo Estadual esta tratando das Estâncias, bem como os encaminhamentos da APRECESP.A noticia é recebida com aplausos pelos prefeitos e prefeitas presentes. O Presidente Herculano Castilho Passos Júnior fala do sucesso das Reuniões setoriais, onde delas saíram importantes encaminhamentos, como por exemplo recentemente na Estância Turística de Aparecida, o prefeito Marcio solicitou que a APRECESP reivindicasse junto ao DADE a inclusão da tabela BDI nas obras,”para que possamos garantir a qualidade da obra”, pondera o Prefeito de Aparecida, a proposta foi apreciada por todos e aprovada por unanimidade. Com a palavra “Fordinho”, Prefeito de Caconde que solicita a Sra. Ivani que a sobra do resíduo do Recurso DADE possa ser aproveitado em outra obra, de interesse turística, o prefeito alega não fazer sentido devolver uma verba que é de direito das Estâncias, “pois muitas vezes somos obrigados a gastar o dinheiro na mesma obra mesmo não havendo necessidade”, ressalta o Prefeito de Caconde. Neste momento a reunião é interrompida com a chegada da Secretária de Assistência Social Sra. Rita Passos que fará seu pronunciamento posteriormente. Em seguida o Presidente fala da reivindicação, também ocorrida na Reunião Setorial de Aparecida, referente a retomada de parte do recurso DADE poder ser destinado a eventos, como no passado e passa a palavra para a Sra. Ivani que por sua vez explica que realmente havia esse beneficio e foi retirado pelo jurídico que tiveram suas razões, “não podemos intervir quando o jurídico não aprova algo” ressalta a Dirigente do DADE.O prefeito de Águas de Lindóia expõe o problema que esta enfrentando em sua Estância a Sra. Ivani e pede o apoio a APRECESP, o Ex-prefeito construiu outro objeto no lugar do oficial do convênio no governo municipal anterior e atualmente esta sendo intimado a devolver o recurso no valor de R$ 200.000,00 duzentos mil reais pelo episódio. Ivani explica que o prefeito deverá realmente devolver esse dinheiro, porém o governo esta disposto a negociar esse pagamento, “mas infelizmente não tem o que fazer, está previsto na lei”. O presidente solicita aos prefeitos que continuem cobrando seus parlamentares para que seja votada a PEC da Dep., Célia Leão. Em seguida Herculano expressa sua satisfação em ver prefeitos que estavam ausentes de volta a associação, tanto financeiramente quanto a participação em reuniões como é o caso de Santos. O Tesoureiro da APRECESP e prefeito de Ihabela, Sr. Luiz Colucci, faz uma retrospectiva da decisão tomada anteriormente pelo conselho em anistiar 50% da dívida e o restante do valor ser dividido em parcelas maiores do que as mensalidades atuais e propõe que seja estendida essa anistia até junho de 2009, podendo as prefeituras quitar 1 parcela atrasada e 1 do ano em exercício,a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. O presidente deixa em aberto a sede da próxima reunião que deverá acontecer em novembro, o prefeito de Ilhabela Sr. Luiz Colucci, se prontifica a sediar a primeira reunião de 2010, sendo assim, o presidente anuncia ser o anfitrião da próxima reunião, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. A prefeita anfitriã dá se por encerrada a reunião, convida a todos para o almoço que será servido e agradece pela presença. Sendo assim, não tendo mais nada a informar e discutir dá se por encerrada a reunião. Eu Fernando Zuppo, Secretário “Ad Hoc”, lavrei a presente ata que vai ser assinada por mim e pelo Presidente da APRECESP, Sr. Herculano Castilho Passos Júnior.


Herculano Castilho Passos Júnior - Presidente
Carlos Fernando Zuppo Franco - Secretário“AdHoc”