Ata da Reunião Ordinária da APRECESP ( Itu )

18/01/2010

No dia 07 de novembro, aconteceu sob a presidência do Sr. Herculano Castilho Passos Júnior, a reunião Ordinária de Prefeitos da APRECESP, às 9:30h, no hotel San Raphael Country, sito a Av. Tiradentes, 2223 na Estância Turística de Itu, com a presença dos prefeitos, prefeitas, representantes e convidados devidamente registrados na lista de presença, tendo como ordem do dia 1) Leitura e discussão da Ata da Reunião anterior 2) Prestação de contas de Julho, Agosto e Setembro 3) Reuniões Setoriais já realizadas 4) Reunião Setorial a ser realizada 5) Ofícios encaminhados à Secretaria de Economia e Planejamento 6) Curso de turismo para prefeitos, secretários de Turismo e desenvolvimento Econômico 7) Sites: Institucional, Portal, TV Estâncias Paulistas 8) Eleição dos membros do COC – Conselho de Orientação e Controle 9) Orçamento de 2010 fundo das estâncias – DADE 10) Aprovação da PEC nº 29 de 21 de outubro de 2009 11) Comentários sobre a Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista em Prol das Cachoeiras Vivas 12) Participação da APRECESP no calendário da SELT 13) Eleição da nova diretoria da APRECESP para 2010. A reunião tem inicio com a apresentação de um vídeo sobre as atrações turísticas da estância de Itu, em seguida o presidente Sr. Herculano Castilho Passos Júnior, inicia a primeira parte da reunião, agradece a presença das autoridades presentes, dos prefeitos e prefeitas das Estâncias, em seguida o Presidente cumprimenta as autoridades da mesa, o Sr. Barros Munhoz – Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa, Sra. Rita Passos – Deputada Estadual e Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Coronel Luiz Flaviano Furtado representando o Secretário de Lazer, Esporte e Turismo do Estado de São Paulo Sr. Claury Alves, a Sra. Ivani Vicentini - Dirigente da UAM (União de Articulação com os Municípios) da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Sr. Marcelo Sacenco Asquino – Coordenador da Área Regional da Secretaria de Economia e Planejamento, o Sr. Sebastião Miziara - Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, o Sr. Luiz Mario Machado – Presidente da União dos Vereadores do Brasil, Sr. Antonio Sergio Batista – Representante da Associação Paulista de Municípios. Com a palavra o Sr. Sebastião Miziara - Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo que enfatiza a aprovação do PEC na Assembléia Legislativa permitindo que o governo paulista possa fazer propagandas em outros estados brasileiros para promover o turismo estadual. Com a palavra Sr. Marcelo Sacenco Asquino – Coordenador da Área Regional da Secretaria de Economia e Planejamento, que informa que a Secretaria de Planejamento participa com convênios em 618 municípios e que cerca de 70 projetos de recursos do DADE ainda estão nos Escritórios Regionais e que nas datas de 10 de novembro e 8 de dezembro haverá reunião com o COC – Conselho de Orientação e Controle, salientou também que o total do recurso DADE para as estâncias em 2010 será em torno de R$ 204 milhões e que em virtude do ano eleitoral, solicita que as estâncias antecipem os projetos com melhorias turísticas. Com a palavra o Coronel Luiz Flaviano Furtado, fez elogios a Assembléia Legislativa de São Paulo pela aprovação do PEC e que espera aprovação do projeto de lei do turismo rural. Com a palavra, Sra. Rita Passos – Deputada Estadual e Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, apresentou o Plano Estadual para a pessoa idosa – FUTURIDADE, com participações socioculturais em atividades de Cultura, Esporte e Lazer, de Turismo. Foi apresentado um vídeo do plano Futuridade que é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS, que objetiva fortalecer a atenção à pessoa idosa e promover a qualidade de vida dessa população, em especial das que estão em situação de vulnerabilidade social e descobertas de seus direitos. Este vídeo foi distribuído aos prefeitos e representantes presentes na reunião. Com a palavra o Sr. Barros Munhoz – Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa, que apresenta considerações sobre a Assembléia Legislativa e que pretende incentivar a criação da Empresa Paulista de Turismo. Foi feito um pequeno intervalo e na seqüência o Presidente da inicio a segunda parte da reunião, convida para compor a mesa o Sr. Antônio Luiz Colucci - Prefeito de Ilhabela e tesoureiro da entidade, O Sr. José Geraldo Garcia – Prefeito de Salto e vice presidente da Aprecesp, a Sra. Ivani Vicentini – Dirigente da Articulação com os municípios, o Sr. Marcelo Sacenco Asquino – Coordenador da Área Regional da Secretaria de Economia e Planejamento, o Sr. Fernando Zuppo - Secretário Executivo da Aprecesp e Dr. Gianpaulo Baptista – Assessor Jurídico da APRECESP. E dá inicio aos assuntos de ordem do dia, a começar pela leitura e discussão da ata anterior, o Secretário Fernando Zuppo informa que a ata anterior foi colocada no site institucional da APRECESP e diante disto o Prefeito de Ilhabela, Sr. Antônio Luiz Colucci solicita a dispensa da leitura da ata anterior, a solicitação é colocada em votação e aprovada por unanimidade. Neste momento o Sr. Fernando Zuppo solicitou uma alteração do 2º item da pauta, prestação de contas dos meses de Julho, Agosto e Setembro, em virtude de que alguns prefeitos não haviam retornado pela necessidade do fechamento da conta com o hotel. No 3º item da pauta o Presidente Herculano informou sobre as reuniões setoriais já realizadas nas cidades de Itu, Socorro, Santa Rita do Passa Quatro, Aparecida, Praia Grande, Avaré e Ilhabela e no 4º item confirmou a reunião setorial a ser realizada com os representantes das cidades de Ilha Solteira, Santa Fé do Sul, Pereira Barreto e Presidente Epitácio. No 5º item da pauta que fala sobre os ofícios encaminhados à Secretaria de Economia e Planejamento, o Sr. Marcelo Sacenco Asquino – Coordenador da Área Regional da Secretaria de Economia e Planejamento, informou que quanto ao oficio de destinação de 3% dos recursos DADE para elaboração de projetos, está em analise técnica mas pode ser considerado aprovado, desde que seja com projetos executivos e não com projetos de recapeamentos, calçamentos de ruas. Quanto ao oficio de destinação de até 30% dos recursos DADE para desapropriação de imóveis, encontra-se na consultoria jurídica e quanto ao oficio de destinação de até 2% de recursos DADE para folheteria é informado que haverá necessidade de alterar a legislação. Houve sugestão de que este recurso poderia vir da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo. No 6º item da pauta que fala a respeito dos cursos de turismo para Prefeitos, Secretários de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a coordenadora Mariana Aldrigui apresentou através de vídeo o que é a GTTP Brasil, uma organização educacional sem fins lucrativos, que busca melhorar o ensino nas escolas públicas de municípios, qualificar professores e colocar jovens adolescentes no mercado de turismo. No item 7º da pauta sobre o site institucional, o Portal das Estâncias Paulistas e o TV Estâncias, o Sr. Fernando Zuppo informou que o site www.aprecesp.com.br está com todas as noticias em dia e que as prefeituras devem acessar para conhecê-lo. O TV Estâncias, apresenta vídeos de reuniões e solicita aos prefeitos e secretários de turismo que enviem vídeos de suas cidades a APRECESP para divulgação. Quanto ao portal www.estanciaspaulistas.com foi informado que algumas estâncias já atualizaram suas páginas e que a APRECESP atualizou apenas a home das que ainda não haviam sido feitas para que o site pudesse ir ao ar, mas que ainda existe a necessidade de atualizar as informações e que a APRECESP está a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. Falou também sobre os totens que em virtude do aperfeiçoamento tecnológico, os totens atuais estão defasados e que uma nova configuração foi apresentada para atender o portal das estâncias paulistas. No item 8º da pauta – Eleição dos membros do COC – Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhorias das Estâncias, foi informado que os eleitos são: para Presidente: Dr. José Bernardo Denig, Prefeito de Atibaia, 1º membro: José Carlos de Mello Teixeira, Prefeito de Barra Bonita, 2º membro: Antônio Carlos de Faria (Fordinho), Representantes do Governo: Rubens Emil Cury (Casa Civil), Antonio Vaz Serralha (Secretaria da Fazenda), Marcelo Sacenco Asquino (Secretaria do Planejamento). O presidente eleito, Dr. José Bernardo Denig, reiterou o valor total do repasse preliminar do recurso DADE para 2010 para as estâncias, em torno de R$ 204 milhões e a necessidade de se agilizar os projetos e documentações, para analises do COC, em virtude do ano de 2010 ser ano eleitoral. A Secretária de Turismo de Santos, Wânia Mendes Seixas, informou que a estância balneária de Santos, já havia encaminhado para a Câmara Municipal o pedido que autoriza a estância a se associar e efetuar os pagamentos das mensalidades da APRECESP e que acredita que para o ano de 2010, a estância balneária de Santos estará no quadro associativo da APRECESP. No item 9º da pauta, Orçamento de 2010 fundo das estâncias – DADE, foi informado pela Dra. Ivani Vicentini que o valor da proposta orçamentária para o Fundo de Melhoria das Estâncias é em torno de R$ 204 milhões. O prefeito de Caconde, Antonio Carlos de Faria ( Fordinho ), solicitou posicionamento ao Marcelo Sacenco Asquino, sobre quais dos 3 ofícios encaminhados a Secretaria de Planejamento poderiam compor o plano DADE em 2010 e foi informado que o oficio que contempla os 3% com projetos executivos é o que pode ser considerado aprovado. O prefeito também se mostrou preocupado quanto ao aumento do número de estâncias, que com isso poderá prejudicar os valores dos recursos DADE. No item 10º - Aprovação da PEC nº 29 de 21 de outubro de 2009, permitindo a divulgação do turismo em todo território nacional, o presidente Herculano Castilho Passos Jr., teceu comentários sobre a promulgação pela Assembléia Legislativa de São Paulo, da Emenda Constitucional nº 29, que alterou o texto do artigo 115, parágrafo 2º da Constituição do Estado de São Paulo, permitindo que o governo paulista possa fazer propagandas em outros estados brasileiros para promover o turismo estadual. No item 11º - Comentários sobre a Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista em Prol das Cachoeiras Vivas, a prefeita da estância de Socorro, Marisa de Souza Pinto Fontana, comentou o empenho da Frente Ampla em favor da preservação das Cachoeiras e dos Atrativos Naturais, para se evitar que Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs, construam mini usinas de energia nas diversas localidades da região do sul de Minas e Leste Paulista e prejudiquem os recursos naturais das localidades, como nossas belas cachoeiras e afetando drasticamente as atividades turísticas desses municípios. A prefeita apresentou um vídeo, mostrando as lindas cachoeiras que compõe o atual cenário e que se forem inundadas, trará sérios prejuízos aos municípios que têm o turismo como fonte geradora de recursos. Ao término desta apresentação, foi percebido a emoção que tomou conta da Prefeita de Socorro, Marisa de Souza Pinto Fontana e em outros presentes na reunião. O presidente Herculano Castilho Passos Jr., solidário ao movimento, se prontificou a formalizar aos órgãos competentes, uma moção de repúdio contra a construção destas mini usinas. No item 12º - Participação da APRECESP no calendário da SELT – Comentário de Fernando Zuppo, Salão do Turismo de 01 a 05 de Julho, 6ª Feiratur de 21 a 23 de Agosto, Adventure Sports Fair de 10 a 13 de Setembro, Salão Imobiliário de 24 a 26 de Setembro, Salão Duas Rodas de 07 a 12 de Outubro. O Prefeito de São Sebastião, Ernane Bilotte Primazi, comunicou a candidatura e o desejo de sediar em seu município, o evento de barco a vela - Volvo Ocean Race, nos anos de 2011 e 2012 e foi plenamente apoiado por todos e o presidente Herculano Castilho Passos Jr. e o Prefeito de Ilhabela, Sr. Antônio Luiz Colucci, apóiam a decisão e informam que oficializarão uma moção de apoio. No item 2º - Prestação de contas dos meses de Julho, Agosto e Setembro. O Sr. Fernando Zuppo, secretário AD ¨HOC¨, apresentou detalhadamente as prestações de contas dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009 e coloca em votação. A prestação de contas de Julho, Agosto e Setembro, foi aprovada por unanimidade. Antes de se iniciar o 13º item da pauta, o Prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto, solicitou a colocação de algumas considerações como o seu descontentamento com a Unidade Regional de São José dos Campos, quanto as dificuldades para aprovação dos projetos com o recurso DADE, solicitou também que nas próximas reuniões da APRECESP, constasse como item de pauta espaço para os prefeitos e que também apoiava a reeleição da atual diretoria da APRECESP, pois entende que em um ano é muito pouco para as realizações necessárias. No 13º item da pauta – Eleição da nova diretoria da APRECESP para 2010, o presidente Herculano Castilho Passos Jr., informou sobre o cumprimento do Estatuto e o Dr. Gianpaulo Baptista – Assessor Jurídico da APRECESP, apresentou regras gerais de artigos e parágrafos do Estatuto sobre as eleições como: a data da eleição, convocação das eleições, formas de convocação, edital de convocação, prazo para inscrição de chapa, forma de inscrição das chapas, cartas de anuência, sócios, direito dos sócios, representantes, candidatos possíveis, quem pode votar. O Presidente da APRECESP solicitou que estas regras fossem colocadas no site www.aprecesp.com.br. Não tendo mais nada a informar e discutir foi dada por encerrada a reunião. Eu, Fernando Zuppo, Secretário “Ad Hoc”, lavrei a presente ata que vai ser assinada por mim e pelo Presidente da APRECESP, Sr.Herculano Castilho Passos Júnior.



Herculano Castilho Passos Junior - Presidente

Carlos Fernando Zuppo Franco - Secretário ¨Ad Hoc ¨