ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA APRECESP SÂO ROQUE

10/06/2010

No dia 17 de Abril, aconteceu sob a presidência do Sr. Herculano Castilho Passos Júnior, a reunião Ordinária de Prefeitos da APRECESP, às 9:30h, no Ski Mountain Park, sito a Estrada da Serrinha, s/n, na Estância Turística de São Roque, com a presença dos prefeitos, prefeitas, representantes e convidados devidamente registrados na lista de presença, tendo como ordem do dia, 1ª Parte: (Convidados) Sra. Luciane Farias Leite – Diretora Presidente da Empresa Paulista de Turismo e Eventos TUR SP – Tema: “Turismo nas Estâncias”; Sr. Francisco José Toledo – Presidente da Toledo & Associados – Tema: “Pesquisas nas Estâncias”; 2ª Parte: (Plenária com os prefeitos) 1º) Leitura e votação da ATA da última Reunião de Prefeitos em Itu (Nov/2009); 2º) Apresentação do balanço da participação da APRECESP no 54º Congresso Paulista de Municípios, em Serra Negra, no período de 22 à 26 de março de 2010; 3º) Apresentação da posição financeira dos primeiros três meses de 2010; 4º) Aprovação do Curso de Turismo do Instituto de Academias Profissionalizantes para Prefeitos; 5º) Apresentação do calendário das próximas reuniões bimestrais de Prefeitos; 6º) Colocar em votação a possibilidade de isentar a Estância Turística de São Luiz de Paraitinga das contribuições de 2010 em face da catástrofe ocorrida em janeiro; e 7º) Colocar em votação, por reivindicação do Prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto, a abertura de um espaço para que os prefeitos possam fazer uso da palavra. O presidente Sr. Herculano Castilho Passos Júnior, inicia a primeira parte da reunião, agradecendo a presença das autoridades presentes, dos prefeitos e prefeitas das Estâncias. Em seguida o Presidente cumprimenta as autoridades da mesa, o Sr. Efaneu Nolasco, Prefeito da Estância Turística de São Roque, o Sr. José Geraldo Garcia, Prefeito da Estância Turística de Salto e vice presidente da APRECESP, a Sra. Luciane Leite, Diretora Presidente da Empresa Paulista de Turismo e Eventos TUR.SP, o Sr. Francisco José Toledo, Presidente da Toledo & Associados, o Coronel Luiz Flaviano Furtado, representando o Secretário de Lazer, Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, o Sr. Antônio Vaz Serralha, Assessor Especial da Secretaria da Fazenda, o Sr. Marcelo Sacenco Asquino, Coordenador da Área Regional da Secretaria de Economia e Planejamento, a Sra. Rita Passos, Deputada Estadual e o Dr. Gianpaulo Baptista, Assessor Jurídico da APRECESP. Em seguida o Prefeito da Estância Turística de São Roque, tomando a palavra, agradeceu a presença de todos e solicitou que o Secretario de Turismo, Sr. Sandro Marcelo Cobello, apresentasse um vídeo com as belas paisagens e pontos turísticos da Estância de São Roque. O vídeo apresentado mostrou cinco roteiros turísticos, a saber, o do vinho, da gastronomia (alcachofra e doces caseiros), dos pesqueiros, sítios, hotéis e parque municipal com preservação da Mata Atlântica, o cultural (museu de cera) e o religioso (estrada do Saboó). Em seguida o presidente da Toledo & Associados, Sr. Francisco José Toledo, iniciou sua palestra apresentando um vídeo Institucional com a visão, missão e responsabilidade social da empresa de consultoria de informação. Ato contínuo, propôs a realização de pesquisas que possam auxiliar as estâncias a entenderem os hábitos e comportamentos do turista. O presidente da APRECSP informou que será avaliado o custo/benefício junto aos prefeitos e que será objeto de pauta para aprovação ou não na próxima reunião ordinária da APRECESP. Em seguida a Sra. Luciane Farias Leite, presidente da Empresa Paulista de Turismo e Eventos, TUR.SP, divulgou, através de vídeo, o Estado de São Paulo como emissor e receptor do turismo através de atividades estratégicas em 300 municípios do Estado de São Paulo, além de índices das estâncias, tais como o turismo, a dinâmica do turismo e o trabalho conjunto da TUR.SP com a SELT para operacionalizar e desenvolver o turismo, promovendo articulação aplicando um modelo de gestão (Administrativo, Executivo e Fiscal). Também apresentou os projetos prioritários da empresa, além de demais assuntos que podem ser obtidos através do site www.cidadedesaopaulo.com. Ainda dentro da apresentação da TUR.SP, a Diretora de Projetos Estratégicos, Sra. Raquel Verdenaci, falou sobre os eventos, locais e como o Estado de São Paulo está se preparando para a copa FIFA de futebol do ano de 2014. O Presidente da APRECESP franqueou a palavra aos demais integrantes da mesa, para breves saudações. O Coronel Luiz Flaviano Furtado, enfatizou a divulgação dos municípios de São Paulo e o empenho no turismo ferroviário. O Sr. Antonio Vaz Serralha, falou que vale a pena o incentivo ao turismo. O Sr. Marcelo Sacenco Asquino, solicitou que as estâncias apresentassem os projetos de melhorias do turismo até dia 30 de abril para formalização dos convênios. A Deputada Rita Passos, se colocou à disposição para colaborar com as Estâncias. Ato contínuo o Presidente da APRECESP deu por encerrada esta primeira parte da Reunião. Na segunda parte da reunião a mesa foi composta pelo tesoureiro da APRECESP, Sr. Antonio Luiz Colucci, Prefeito da Estância Balneária de Ilhabela, pelo vice-presidente da APRECESP, Sr. José Geraldo Garcia, Prefeito da Estância Turística de Salto, pelo anfitrião do evento, Sr. Efaneu Nolasco, Prefeito da Estância Turística de São Roque, e pelos assessores jurídicos da APRECESP, Dra. Claudia Rattes La Terza Baptista e Dr. Gianpaulo Baptista. O Presidente da APRECESP deu início pelos itens constantes da pauta na seguinte seqüência, item 1, leitura e votação da ata da última reunião de prefeitos, em novembro de 2009, na Estância de Itu. O Presidente da APRECESP informou que os prefeitos e representantes presentes estavam com uma cópia da ata e que a mesma estava publicada no site institucional da APRECESP. O Prefeito de Salto, solicitou a dispensa da leitura da Ata, que foi aprovado por todos. O presidente colocou em votação a aprovação da Ata, igualmente sendo aprovada por todos. No 2º item, balanço da participação da APRECESP no 54º Congresso Paulista de Municípios em Serra Negra. O próprio Presidente, que esteve presente no Congresso, avaliou como muito boa a participação e que a APRECESP distribuiu cerca de 600 exemplares do guia turístico aos participantes e convidados em seu estande. No 3º item, posição financeira dos três primeiros meses de 2010, a Dra. Claudia Rattes La Terza Baptista, através dos slides, apresentou e explicou os balanços financeiros. O Presidente da APRECESP colocou em votação as contas do primeiro trimestre de 2010, tendo sido aprovada por unanimidade. No 4º item, aprovação do curso de turismo de academias profissionalizantes para prefeitos, o Dr. Gianpaulo Baptista, fez considerações sobre o Instituto de Academias Profissionalizantes - IAP/GTTP e sobre a proposta do curso para prefeitos e secretários de turismo das estâncias. Informou também que o custo por modulo é de R$ 5.000,00 e que outras informações mais detalhadas poderão ser obtidas na secretaria da APRECESP. O Presidente da APRECESP colocou em votação a possibilidade dos cursos acontecerem sendo aprovada por unanimidade. No 5º item, calendário das próximas reuniões bimestrais de Prefeitos, o Presidente da APRECESP informou que a Estância Balneária de Santos, havia demonstrado interesse em sediar nossa próxima reunião, mas que a aprovação da lei municipal para se associar a APRECESP não havia sido aprovada e que deveríamos aguardar a aprovação. O Prefeito da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Sr. Paulo Cesar Borges, se colocou a disposição para sediar a próxima reunião ordinária de Prefeitos. O Presidente da APRECESP comunicou que haveria contatos posteriores para oficializar e comunicar os Prefeitos. Também ficou determinado que nossa próxima reunião ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho. No 6º item, isenção da Estância de São Luiz do Paraitinga das contribuições de 2010, em face da catástrofe ocorrida em janeiro, o Presidente da APRECESP colocou em votação e foi aprovado por todos. Neste momento a Prefeita da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, Sra. Ana Lucia Bilard Sicherle, apresentou um oficio especial solicitando ajuda financeira dos recursos DADE à estância em face da pequena arrecadação por causa baixa visitação de turistias e também pela isenção da cobrança de IPTU concedida aos proprietários de imóveis atingidos. A prefeita também salientou que a cidade já está em condições de receber turistas, mas as noticias da tragédia ocorrida ainda afugentando os turistas e que existe a necessidade de divulgar a estância através de mídia (TV, jornais, feiras, eventos...), uma vez que a Estância de São Luiz do Paraitinga está plenamente capacitada para receber turistas. O presidente da APRECESP se prontificou a apoiar de todas as formas possíveis o município de São Luiz do Paraitinga. O Coronel Flaviano igualmente se prontificou em ajudar. O Sr. Marcelo Sacenco Asquino, se colocou à disposição no que for possível. Em seguida tomando uso da palavra, o Secretário de Turismo de Eldorado, Sr. Lelis Ribeiro, sugeriu a inserção de matéria jornalística no portal da APRECESP. O Prefeito de Ilhabela sugere produzir material em parceria com a Editora Abril. A Deputada Estadual Rita Passos, se prontificou em apresentar reivindicação na tribuna da Assembléia Legislativa, no colégio de líderes e também agendar entrevistas da prefeita de São Luiz do Paraitinga na TV Assembléia. No 7º item, abertura de um espaço para que os prefeitos possam fazer uso da palavra, o Prefeito da Estância de Piraju, Sr. Francisco Rodrigues, informou que a Estância sofreu grandes prejuízos turísticos como São Luiz do Paraitinga em virtude da divulgação de surto de febre amarela no município e a falta de divulgação posterior de que o surto já estava controlado dificultou o retorno dos turistas à estância. O Secretario de Turismo de Eldorado, Sr. Lelis Ribeiro, perguntou sobre a distribuição e confecção de novo guia, pois ele entende que são excelentes para divulgar as estâncias e perguntou também sobre os totens. O Dr. Gianpaulo Baptista informou que na APRECESP existem aproximadamente 700 guias em estoque para distribuição e, quanto aos totens, o contrato com a Empresa RIZZO foi cancelado tendo sido contratada a empresa Nusa. Informou ainda que as Prefeituras Estâncias devem atualizar suas informações no portal para divulgação completa dos atrativos turísticos das estâncias. O Prefeito de São Bento do Sapucaí, Sr. Ildefonso Mendes Neto, solicitou que o DADE, reconsiderasse o objeto “construção de pontos de ônibus”, uma vez que um dos objetivos de sua administração é a revitalização da rodoviária municipal e que a construção de pontos de ônibus embelezaria o município para receber os turistas. O Prefeito de Águas de São Pedro, Sr. Paulo Cesar Borges, fez elogios aos atendimentos das Secretarias de Planejamento e da Fazenda, entretanto teve dificuldades em ser atendido na Secretaria de Turismo. O Sr. Serralha, da Secretaria da Fazenda, informou que a Estância Turística de Avaré, deverá se regularizar junto ao Cadim a fim de não prejudicar o repasse dos convênios. O Prefeito de Ilhabela, Sr. Antonio Colucci, sugeriu apoio a criação de Secretaria Estadual de Turismo, com envolvimento dos candidatos ao Governo Estadual de São Paulo. O Presidente da APRECESP fez elogios ao Governador Serra, por sempre ter honrado os compromissos. Na seqüência o Secretário de Turismo da Estância de São Roque, Sr. Sandro Marcelo Cobello, apresentou vídeo do turismo ferroviário do município, com as Marias Fumaças, “Angelina e Corina” que estão sendo testadas na cidade de Tubarão e que o lançamento deverá ocorrer no 2º semestre de 2010. Não tendo mais nada a informar e discutir foi dada por encerrada a reunião. Eu, Fernando Zuppo , Secretário “Ad Hoc”, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, bem como, pelo Presidente da APRECESP, Sr. Herculano Castilho Passos Júnior.


Herculano Castilho Passos Júnior - Presidente da APRECESP

Fernando Zuppo - Secretário "Ad Hoc"