ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA APRECESP EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO

13/07/2010

2ª Reunião Ordinária de Prefeitos na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

19.06.2010

No dia 19 de Junho, aconteceu sob a direção do Sr. José Geraldo Garcia, vice-presidente da Associação de Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo - APRECESP e prefeito de Salto e sob o cerimonial do Sr. Silvio César Corrente, Vice-Prefeito de Águas de São Pedro, a 3ª Sessão Ordinária de Prefeitos de 2010, às 9h30, no Hotel Jerubiaçaba, sito a Av. Carlos Mauro, 168, na Estância Hidromineral de Águas de São Pedro; com a presença dos prefeitos, prefeitas, representantes e convidados devidamente registrados na lista de presença. A reunião foi aberta pelo Sr. José Geraldo Garcia, que efetuou os agradecimentos e salientou a força da Associação. Iniciou-se a 1ª Parte: com a convocação dos Convidados: O Sr. Paulo César Borges, Prefeito de Águas de São Pedro, enalteceu a única Estância com o maior teor de enxofre na água mineral e solicitou à APRECESP o envio de carta aos candidatos do Governo do Estado de São Paulo, para a não aprovação de novos municípios como Estância; e também questionou sobre a possibilidade da APRECESP negociar junto ao Governo para que o pagamento da contribuição de cada Estância fosse descontado automaticamente do recurso DADE. O representante do Deputado Estadual Sr. Sidney Beraldo, coordenador da campanha do candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, comentou sobre a desburocratização dos convênios e sobre a importância do turismo para o desenvolvimento sustentável e que assume o compromisso de avaliar com critério a classificação de novos municípios como Estância. O Sr. Eduardo Esperanza Modesto, Prefeito de São Pedro, agradeceu o convite por fazer parte da mesa e passou a palavra ao Sr. Roberto Moraes, Deputado Estadual, que apresentou um breve relato sobre a atuação na Assembléia Legislativa em benefício aos municípios da região. Também participaram da mesa os Srs. Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos I. Barbosa, e Célio do Nascimento, Vereadores de Águas de São Pedro. O convidado Sr. Francisco Garrido Barcia, Chefe da Unidade Estadual do IBGE São Paulo, discorreu sobre o trabalho do IBGE e colocou-se à disposição das Estâncias para oferecer uma melhor prestação de contas a cada município. O Sr. Toni Sando, Diretor Superintendente do São Paulo Convention & Visitors Bureau, apresentou brevemente a entidade que dirige e destacou como fundamental a mobilização do fomento turístico estadual. A Sra. Ester Aparecida Viana, Diretora da Unidade Regional de Campinas da Secretaria Estadual de Planejamento (DADE), informou que Unidade Regional está à disposição dos Prefeitos para quaisquer esclarecimentos e comprometeu-se a comunicar à Secretaria de Planejamento sobre a proposta do Prefeito de Águas de São Pedro a respeito das mensalidades das Estâncias com a APRECESP. O Sr. Luis Renato Ignarra, Gerente de Planejamento e Pesquisa da TUR SP, fez comentários sobre o plano estrutural de turismo no Estado de São Paulo. E por fim o último convidado, o deputado federal Sr. Celso Russomano, abordou temas variados como infra-estrutura, publicidade, geração de empregos, entre outros.
A primeira parte foi encerrada com os devidos agradecimentos e, ato contínuo, deu-se início à 2ª Parte: (Plenária com os Prefeitos) sob apresentação do secretário executivo da APRECESP, Fernando Zuppo: 1º) Leitura e votação da Ata da última Reunião de Prefeitos em São Roque (Abril/2010). Foi solicitada a dispensa da leitura da ata anterior pelo Prefeito de São Bento do Sapucaí, Sr. Ildefonso Mendes Neto, pois a mesma já havia sido distribuída aos Prefeitos e representantes presentes e também já publicada no site da APRECESP. 2º) Apresentação da prestação de contas da APRECESP dos meses de Abril e Maio, com entradas e saídas bancárias, despesas discriminadas e caixa administrativo. As contas foram colocadas em votação e aprovada por todos. 3º) Regularização das 17 Estâncias inadimplentes, onde foi informado que as Estâncias podem, a qualquer tempo, regularizar sua situação, principalmente neste momento em que o novo Guia está em fase de preparação. 4º) Atualização do “Guia das Estâncias do Estado de São Paulo” com a Editora Abril, no valor de R$ 65.000,00. Foi aprovada a emissão de cartas com aviso de recebimento para regularização financeira das Estâncias inadimplentes e inclusão das mesmas no Guia. 5º) Informação sobre a participação da APRECESP na feira “5º Salão do Turismo”, de 26 a 30 de Maio de 2010, no estande da Secretaria Estadual de Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, no Parque Anhembi. Foram distribuídos 500 exemplares do Guia e folheteria de 19 Estâncias. 6º) Divulgação do calendário de feiras do 2º semestre de 2010, as quais a APRECESP tem intenção de participar institucionalmente e sem custo. 7º) Apresentação dos resultados dos 5 treinamentos de turismo ministrados pelo IAP/GTTP em Itu, Atibaia, Santos, Aparecida e Ilha Solteira, por Karina Solha da USP, que mostrou a participação de 50 estâncias e 160 gestores públicos certificados. 8º) Apresentação de nova proposta de treinamento para o 2º semestre de 2010, por Karina Solha da USP. Houve a distribuição de formulários para as Estâncias com sugestões de temáticas para o próximo curso. 9º) Informações sobre os tótens, apresentação da nova empresa contratada (NUSA Internet Pública) para reforma, instalação, transporte e manutenção dos mesmos. Foi instalado um totem na entrada da sala de reunião do hotel Jerubiaçaba, para acesso livre aos convidados. Enfatizou-se que das 67 Estâncias, somente 24 estão atualizadas no site Estâncias Paulistas, cujo conteúdo alimenta a base de dados do totem. 10º) Matéria com o Secretário de Turismo de Águas de São Pedro, Sr. Artur José da Silva Neto, sobre o horário de comércio nas Estâncias. Foi citada a proibição da abertura do comércio em feriados nacionais. O Jurídico da APRECESP, Sr. Gianpaulo Baptista, comprometeu-se a elaborar uma nota técnica sobre o assunto e disponibilizar no site da APRECESP. Em seguida, o Secretário de Turismo Sr. Artur convidou o Sr. Augusto Bronhara, da empresa Aquaplant, para apresentar um vídeo sobre meio ambiente, barcas e técnicas específicas de limpeza das margens de lagos e lagoas. O Sr. Augusto Bronhara disponibilizou seus contatos aos interessados: bronhara@terra.com.br e seu celular: (19) 9772-4014. 11º) Sugestão de data e local para a próxima reunião bimestral da APRECESP. Os Prefeitos presentes decidiram a data de 14 de Agosto de 2010 e dois locais foram propostos: Santos (caso seja aprovada a lei municipal para associação à APRECESP) e Bertioga. 12º) Palavra aberta aos prefeitos para debate. A prefeita de São Luiz do Paraitinga, Sra. Ana Lucia Bilard Sicherle, teceu comentários sobre o ocorrido na primeira parte da reunião, criticando o tempo prolongado de discurso dos convidados e enfatizou a necessidade de definição de planejamento turístico para as Estâncias. O Prefeito de São Bento do Sapucaí, Sr. Ildefonso Mendes Neto, solicitou à APRECESP a elaboração de um ofício endereçado à Polícia Militar do Estado de São Paulo, sugerindo a contratação de 20% de policiais femininas para o corpo de segurança das Estâncias. O Prefeito de Salto, Sr. José Geraldo Garcia, juntamente com os Prefeitos presentes, acordaram que a APRECESP através de seu Presidente contatará os candidatos a governador do Estado de São Paulo para intervir e apresentar a proposta de não associação de novas Estâncias. O Prefeito de São José do Barreiro, Sr. Arthur Barbosa Pinto, manifestou indignação com o projeto de transferência do Parque da Serra da Bocaína do município de São José do Barreiro para a cidade de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro. Desta forma, o Prefeito solicitou à APRECESP a emissão de moções de apoio na manutenção do Parque em seu município. Não tendo mais nada a informar e discutir foi dada por encerrada a reunião. Eu, Fernando Zuppo, Secretário “Ad Hoc”, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, bem como, pelo Vice-Presidente da APRECESP, Sr. José Geraldo Garcia.





José Geraldo Garcia - Vice-Presidente da APRECESP

Fernando Zuppo - Secretário ¨Ad Hoc